OMB – ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL – A GRANDE MENTIRA!

.....Caros colegas, parceiros, músicos e apreciadores da democracia em geral. Antevisto as várias manifestações infames da OMB regional Amazonas, decidi utilizar este espaço para manifestar meu repúdio a este órgão criado na contramão da legitimidade, que afronta os mais distantes instintos democráticos deste país.

A ORDEM

.....Pessoas que se dizem fazer parte da OMB procuraram os bares e as casas noturnas de Manaus para fazer a seguinte ameaça, “Ou vocês fazem todos os músicos se regularizarem perante a OMB ou vamos ter que fechar suas respectivas casas e multá-los por descumprimento da Lei, punições serão aplicadas à ambas as partes.”

.....Ora vejam só, salvo engano isso se chama coação mediante grave ameaça! Haja vista que esta foi feita boca a boca, nem sequer existe ofício ou pedido formal que deve ser feito através de notificação escrita e devidamente protocolada na respectiva ordem. A revelia eles procuram os donos das casas de show e dizem isso. Ultrajante.

 

DIREITO

.....Não se justificam restrições legislativas ao exercício de atividades profissionais sem significativo potencial lesivo. Esse é o caso de nós músicos. No entanto, para problemas da espécie é suficiente a lei civil ou, ainda, as leis de proteção ao consumidor, não se justificando interferência do Poder Público através da criação de conselhos profissionais, com funções normativas e de fiscalização. Tendo em vista também que nenhum bar ou casa de show em Manaus oferece nota de serviço ou contrato de trabalho!

.....Conclusivamente, não se configuram os crimes de RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA e DESACATO perante os fiscais da OMB. Ao revés, o que se configura crime é a invocação aterrorizante do artigo 47 do Código Penal Brasileiro (crime de AMEAÇA), por eles fiscais praticado.

.....Dizer a lei 3.857/60, em seu art. 18, que é contravenção penal (EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO), art. 47 da Lei de Contravenções Penais, com sujeição à pena de prisão simples de 15 dias a 03 meses, ou multa, o fato de não possuir a carteira da OMB para atuar como músico, afigura-se dispositivo inútil. A facto ad jus non datur consequentia. Vejo a atitude da OMB como um afronte à liberdade de expressão, a mesma pela qual lutamos arduamente para manter nossa atividade digna de respeito e sobriedade. A posição das pessoas a frente desta entidade visa somente a usurpar o direito de nós músicos.

_____________________________________________________________________

 

.....Desculpem-me a utilização deste espaço para esta manifestação de repúdio, mas como músico, sinto-me na obrigação de levantar esta bandeira e de não me conformar com a atitude desta ordem e da maioria dos donos das casas de show que são coniventes com este afronte democrático, e que anda na contramão da filosofia do “Rock” que acima de tudo prega a LIBERDADE!

Por: Russo
Contato: juniorir@gmail.com